Ministério Público do Trabalho processa Samsung em R$ 250 milhões

20/08/2013 10:28
O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT-AM) está processando a
Samsung em R$ 250 milhões por trabalho precário. A irregularidade foi
constatada na fábrica localizada no Polo Industrial de Manaus (PIM), que
vem submetendo seus empregados a riscos de doenças pela atividade
repetitiva e ritmo intenso de trabalho na linha de montagem. A unidade de
Manaus é a maior das 25 fábricas da companhia espalhadas pelo mundo,
emprega cerca de seis mil trabalhadores e é a responsável pelo
abastecimento de toda a América Latina. A companhia sul-coreana é líder
mundial do mercado de smartphones.
 
A empresa foi acionada após ser verificado que os empregados da fábrica de
Manaus chegam a realizar três vezes mais movimentos por minuto do que o
limite considerado seguro por estudos ergonômicos. Também foram flagrados
diversos empregados que trabalham até dez horas em pé, um funcionário cuja
jornada extrapolou 15 horas em um dia e um empregado que acumulou 27 dias
de serviço sem folga. O problema foi constatado por três fiscalizações do
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na unidade, em maio de 2011.
 
Ao longo de 2012, casos de tendinite e bursite, lesões por esforço
repetitivo (LER) e problemas de coluna geraram 2.018 afastamentos de até
quinze dias na fábrica, que sofre mais de 1,2 mil ações judiciais
trabalhistas.
 
Na ação, além da indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 250
milhões, o MPT pede que a Samsung conceda pausas de dez minutos a cada
cinquenta minutos trabalhados a todos os funcionários que exerçam
atividades com sobrecarga osteomuscular do pescoço, do tronco e dos
membros superiores e inferiores. A fábrica também deve adequar o
mobiliário e os postos de trabalho para que os empregados possam
desempenhar suas funções na posição sentada.
 
O MPT destaca ainda, na ação, que o valor de R$ 250 milhões está adequado
ao tamanho da companhia no mundo e em particular da unidade de Manaus.
“Pode parecer, num primeiro momento, excessivo, no entanto, bem postas as
coisas, equivale ao que a ré lucra, ao redor do mundo, em menos de dois
dias.” Ainda segundo a ACP, se os R$ 250 milhões fossem divididos pelo
número de empregados na fábrica de Manaus, o valor (R$ 44 mil) seria
próximo ao dos pedidos individuais de indenização por danos morais,
motivados por doenças ocupacionais, que correm na Justiça do Trabalho do
Amazonas.